Na última semana antes do recesso, presidências do Congresso liberam parlamentares para ‘home-office’
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser virtual, o que deve esvaziar plenários e comissões
Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto
Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja composta por uma tarifa básica fixa e uma parcela variável, calculada com base no consumo efetivo; texto segue para análise do Senado
Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre dívidas rurais
Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente
Projeto que repactua repasses da atividade pecuarista entre municípios avança na Câmara
Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores e a outra metade para onde insumos são processados
Congresso entra em reta final do semestre sem definição sobre pauta nas duas casas
Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data para sessão conjunta
Legislação eleitoral: confira restrições a agentes públicos a partir deste sábado (4)
Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam proibidas publicidade institucional, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e uma série de atos administrativos
Setor produtivo cobra correção dos limites do Simples Nacional para todas as faixas do regime
CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise
Com atraso, governo apresenta proposta para atualização do teto do MEI
Novo limite de R$ 140 mil para 2028 agrada relator do projeto, mas outras faixas do Simples Nacional devem ser revistas
MIDR repassa R$ 9,2 milhões ao município mineiro de Cacequi (RS)
Recurso será utilizado em ações de resposta a desastre
Ministro Waldez Góes participa de entrega de equipamentos do Programa Inova em Mato Grosso
Com investimento de R$ 13,4 milhões, ação fortalece a infraestrutura produtiva dos municípios com a entrega de 211 máquinas, equipamentos e veículos